TERMOS DE SERVIÇO

Termos de Serviço

Esta tradução é fornecida apenas para tua conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.

Lê estes termos atentamente antes de usar o Lona Bot ou qualquer um dos seus serviços.

Última atualização: maio de 2026  ·  Lona System — lonabot.space

Processamento de pagamentos

O nosso processo de encomendas é realizado pelo nosso revendedor online Lemon Squeezy. A Lemon Squeezy é o Comerciante Registado (Merchant of Record) de todas as nossas encomendas. A Lemon Squeezy trata de todos os pedidos de apoio ao cliente e processa as devoluções.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o Lona Bot ("o Serviço"), concordas em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordares, não poderás utilizar o Serviço. Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores, incluindo administradores e membros de servidores.

2. Descrição do Serviço

O Lona Bot é um bot de Discord que disponibiliza gestão de servidores, moderação, música, jogos, níveis, tickets e ferramentas relacionadas. O Serviço é fornecido através de lonabot.space e do seu painel associado. As funcionalidades podem ser alteradas, atualizadas ou descontinuadas a qualquer momento.

3. Elegibilidade

Tens de ter pelo menos 13 anos de idade e cumprir os Termos de Serviço do Discord para utilizar este Serviço. Ao utilizar o Lona Bot, confirmas que cumpres estes requisitos. Os utilizadores com menos de 18 anos têm de ter o consentimento dos pais ou encarregados de educação para quaisquer subscrições pagas.

4. Política de Utilização Aceitável

Concordas em não utilizar o Serviço para:

Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
Assediar, ofender ou prejudicar outros utilizadores
Distribuir spam, malware ou conteúdos maliciosos
Tentar explorar falhas, piratear ou fazer engenharia reversa do Serviço
Violar os Termos de Serviço ou as Diretrizes da Comunidade do Discord
Promover discurso de ódio, violência ou discriminação
Fazer-te passar por qualquer pessoa ou entidade
Enviar pedidos de API excessivos que prejudiquem o desempenho do serviço

As violações podem resultar no cancelamento imediato e permanente do acesso sem aviso prévio.

5. Subscrições Pro e Faturação

Os planos pagos (Pro e Premium) estão disponíveis em modalidades mensais, trimestrais, anuais ou vitalícias. Todos os pagamentos são processados em segurança pela Lemon Squeezy como Comerciante Registado. As subscrições renovam-se automaticamente, a menos que sejam canceladas antes da data de renovação. Os preços são apresentados na página de preços.

Podes cancelar a tua subscrição a qualquer momento a partir do teu painel, sem qualquer taxa de cancelamento. O cancelamento impede cobranças futuras e o teu acesso permanece ativo até ao final do período já pago. Se ainda estiveres dentro de uma das janelas de reembolso descritas acima, esse pagamento é totalmente reembolsável.

6. Política de Reembolso

Disponibilizamos duas janelas de reembolso. Dias 1–3: pede um reembolso total por qualquer motivo, sem perguntas; a utilização das funcionalidades durante esse período não afeta a tua elegibilidade. Dias 4–7: está disponível um reembolso total se o bot tiver tido uma falha técnica que te impediu de utilizar uma funcionalidade paga e a nossa equipa de suporte não conseguiu resolver o problema. Após o 7.º dia, não reembolsamos o tempo restante não utilizado de uma subscrição. Nada no presente documento limita qualquer direito legal irrenunciável que possas ter ao abrigo da legislação de defesa do consumidor do teu próprio país. Para mais informações, consulta a nossa Política de Reembolso  ·  Contacto.

Pedidos de reembolso: [email protected]

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas, código e recursos relacionados com o Lona System são propriedade do Lona System e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Não podes copiar, reproduzir ou distribuir qualquer parte do Serviço sem autorização prévia por escrito.

8. Privacidade

A tua utilização do Serviço é também regida pela nossa Política de Privacidade, que é incorporada nestes Termos por referência. Ao utilizar o Serviço, consentes na recolha e utilização de dados conforme aí descrito.

9. Isenção de Garantias

O Serviço é fornecido "tal como está" ("as is"), sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos um funcionamento ininterrupto, sem erros ou seguro. Não nos responsabilizamos por qualquer perda de dados, interrupções no servidor ou danos decorrentes da utilização do Serviço.

10. Limitação de Responsabilidade

Até ao limite máximo permitido por lei, o Lona System não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes da tua utilização do Serviço, incluindo, entre outros, a perda de dados, lucros ou reputação comercial.

11. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou cessar permanentemente o acesso ao Serviço a qualquer utilizador que viole estes Termos, as políticas do Discord ou as leis aplicáveis, segundo o nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. Podes também cessar a tua utilização a qualquer momento removendo o bot do teu servidor.

12. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando o fizermos, reveremos a data da "Última atualização". A utilização continuada do Serviço após as alterações constitui a aceitação dos Termos revistos. Recomendamos a consulta periódica desta página.

13. Lei Aplicável e Contacto

O Serviço é prestado pelo Lona System, que opera o website lonabot.space. Estes Termos são regidos pelas leis da jurisdição em que o Lona System está estabelecido, sem prejuízo de quaisquer direitos obrigatórios de defesa do consumidor de que disponhas no teu país de residência. Os dados empresariais e de registo completos estão disponíveis na nossa página de contacto e são fornecidos ao nosso prestador de pagamentos no âmbito da verificação de comerciante.

O nosso processo de encomendas é realizado pelo nosso revendedor online Lemon Squeezy. A Lemon Squeezy, LLC é o Comerciante Registado (Merchant of Record) de todas as nossas encomendas e trata de todos os pedidos de apoio ao cliente, faturação, impostos e devoluções. As cobranças aparecem no teu extrato bancário como LEMSQZY*. Para quaisquer questões legais, pedidos de apoio ou dúvidas, contacta-nos:

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Ao usar o Lona, concordas com estes Termos

Em vigor a partir de maio de 2026. Podemos atualizar estes Termos ocasionalmente. A utilização continuada do Serviço constitui a aceitação dos Termos atualizados.

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