Aviso de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é o Lona System, que opera o site lonabot.space (o "Serviço").

Para qualquer questão sobre este aviso ou sobre a forma como tratamos os teus dados, contacta-nos através do endereço acima. O nosso objetivo é responder no prazo de 7 dias.

2. Que Dados Recolhemos

Recolhemos apenas o estritamente necessário para operar o Serviço. Não recolhemos dados de categorias especiais nem criamos perfis publicitários.

3. Finalidades e Bases Jurídicas

Quando o RGPD ou legislação equivalente for aplicável, baseamo-nos nas seguintes bases jurídicas:

• Execução de um contrato — para disponibilizar o painel, aplicar as tuas configurações, gerir a tua subscrição e prestar suporte.
• Interesses legítimos — para manter o Serviço seguro, prevenir abusos e fraudes, manter registos de auditoria e diagnosticar falhas.
• Obrigação jurídica — para conservar registos de transações exigidos pela legislação fiscal e contabilística.
• Consentimento — para qualquer funcionalidade opcional que atives explicitamente. Podes retirar o teu consentimento a qualquer momento.

Não utilizamos dados pessoais para decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos e não vendemos dados pessoais sob nenhuma circunstância.

4. Subcontratantes e Partilha de Dados

Partilhamos o mínimo de dados necessário com os seguintes subcontratantes:

Não vendemos, alugamos nem comercializamos dados pessoais. Apenas divulgamos dados a autoridades públicas quando formos obrigados por uma ordem válida e juridicamente vinculativa, e notificar-te-emos a menos que tal seja proibido por lei.

5. Prazos de Conservação de Dados

• Dados de conta e configuração — conservados enquanto a tua conta estiver ativa e, posteriormente, eliminados no prazo de 90 dias após o encerramento da conta ou a remoção do Serviço do teu servidor.
• Dados de atividade e de níveis — eliminados no prazo de 90 dias após a desativação da funcionalidade ou a remoção do Serviço.
• Registos de auditoria e moderação — conservados até 12 meses por motivos de segurança e responsabilização, sendo depois eliminados.
• Dados de sessão — eliminados ao terminar sessão ou após 30 dias de inatividade.
• Registos de transações — conservados durante 7 anos quando exigido pela legislação fiscal e contabilística.

6. Os Teus Direitos

De acordo com a legislação aplicável, tens o direito de:

Para exercer qualquer um destes direitos, envia um e-mail para [email protected] a partir do endereço associado à tua conta. Respondemos no prazo de 30 dias. Não cobramos qualquer taxa por pedidos razoáveis.

7. Cookies

Utilizamos exclusivamente cookies estritamente necessários. Não utilizamos cookies de publicidade, de análise nem de rastreio entre sites.

Dado que estes cookies são estritamente necessários para fornecer um serviço solicitado por ti, não é necessário qualquer banner de consentimento. Bloqueá-los impedirá que inicies sessão.

8. Segurança e Transferências Internacionais

• Encriptação TLS/HTTPS em todas as ligações
• Proteção contra CSRF em todos os pedidos que alteram o estado
• Limite de taxa de pedidos (rate limiting) em todos os endpoints públicos
• Acesso aos dados de produção restrito a pessoal autorizado
• Segredo encriptado exclusivo por sessão

Os nossos subcontratantes podem armazenar ou tratar dados fora do teu país de residência. Sempre que dados pessoais de indivíduos no EEE ou no Reino Unido sejam transferidos, baseamo-nos nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou numa decisão de adequação.

Notificação de violação de dados: em caso de violação de dados pessoais suscetível de resultar num risco para os teus direitos, notificaremos a autoridade de controlo competente no prazo de 72 horas após tomarmos conhecimento da mesma e notificaremos os utilizadores afetados sem demora injustificada.

9. Menores

O Serviço não se destina a crianças. Em conformidade com os Termos de Serviço do próprio Discord, deves ter pelo menos 13 anos (ou a idade mínima de consentimento digital no teu país, consoante a que for superior) para utilizar o Serviço. Se soubermos que possuímos dados de um menor abaixo dessa idade, eliminá-los-emos de imediato. Um dos pais ou tutor legal pode contactar-nos através de [email protected] para solicitar a eliminação.

10. Dados de Pagamento

Todos os pagamentos são processados pela Lemon Squeezy, LLC, que atua como Merchant of Record para todos os pedidos. A Lemon Squeezy recolhe e processa as tuas informações de faturação ao abrigo da sua própria política de privacidade. Nunca vemos, recebemos nem armazenamos o número do teu cartão, CVV ou dados bancários. Apenas recebemos uma confirmação de pagamento, o teu nível de subscrição e a respetiva data de renovação.

11. Alterações a Este Aviso

Podemos atualizar este aviso para refletir alterações no Serviço ou na legislação. A data da "última atualização" no topo indica sempre a versão atual. Relativamente a alterações substanciais, notificaremos no nosso servidor de suporte e, sempre que exigido, solicitaremos o teu consentimento antes de a alteração entrar em vigor.