Aviso de Privacidade

1. Controlador de Dados

O controlador de dados responsável pelas suas informações pessoais é o Lona System, que opera o site lonabot.space (o "Serviço").

Para qualquer dúvida sobre este aviso ou sobre como tratamos seus dados, entre em contato conosco pelo endereço acima. Nosso objetivo é responder em até 7 dias.

2. Quais Dados Coletamos

Coletamos apenas o estritamente necessário para a operação do Serviço. Não coletamos dados de categorias especiais (dados sensíveis) e não criamos perfis para fins publicitários.

3. Finalidades e Bases Legais

Onde o GDPR, a LGPD ou legislações equivalentes se aplicarem, nos baseamos nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato — para fornecer o painel, aplicar suas configurações, gerenciar sua assinatura e prestar suporte.
• Interesses legítimos — para manter o Serviço seguro, prevenir abusos e fraudes, manter registros de auditoria e diagnosticar falhas.
• Obrigação legal — para reter registros de transações exigidos por leis fiscais e contábeis.
• Consentimento — para qualquer recurso opcional que você ativar explicitamente. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento.

Não utilizamos dados pessoais para tomadas de decisão automatizadas que produzam efeitos jurídicos e não vendemos dados pessoais sob nenhuma circunstância.

4. Subprocessadores e Compartilhamento

Compartilhamos o mínimo de dados necessário com os seguintes operadores/processadores:

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais. Divulgamos dados a autoridades públicas apenas quando obrigados por uma ordem judicial válida e vinculativa, e notificaremos você, a menos que isso seja proibido por lei.

5. Prazos de Retenção

• Dados de conta e configuração — mantidos enquanto sua conta estiver ativa e, em seguida, excluídos em até 90 dias após o encerramento da conta ou a remoção do Serviço do seu servidor.
• Dados de atividade e nível — excluídos em até 90 dias após a desativação do recurso ou a remoção do Serviço.
• Registros de auditoria e moderação — retidos por até 12 meses para fins de segurança e responsabilização, sendo excluídos em seguida.
• Dados de sessão — excluídos ao sair da conta ou após 30 dias de inatividade.
• Registros de transação — retidos por 7 anos quando exigido pela legislação fiscal e contábil.

6. Seus Direitos

De acordo com a legislação aplicável, você tem o direito de:

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para [email protected] a partir do endereço associado à sua conta. Nós responderemos em até 30 dias. Não cobramos nenhuma taxa por solicitações razoáveis.

7. Cookies

Usamos apenas cookies estritamente necessários. Não utilizamos cookies de publicidade, de análise (analytics) ou de rastreamento entre sites.

Como esses cookies são estritamente necessários para fornecer o serviço solicitado, nenhum banner de consentimento é exigido. Bloqueá-los impedirá que você faça login.

8. Segurança e Transferências Internacionais

• Criptografia TLS/HTTPS para todas as conexões
• Proteção CSRF em todas as requisições que alteram estado
• Limite de taxa de requisições (rate limit) em todos os endpoints públicos
• Acesso aos dados de produção restrito a pessoal autorizado
• Segredo criptografado exclusivo por sessão

Nossos processadores podem armazenar ou processar dados fora do seu país de residência. Sempre que dados pessoais de indivíduos no EEE ou no Reino Unido forem transferidos, utilizamos as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia ou decisões de adequação.

Notificação de violação: em caso de violação de dados pessoais com probabilidade de gerar riscos aos seus direitos, notificaremos a autoridade supervisora competente em até 72 horas após tomarmos conhecimento do fato, bem como os usuários afetados sem atraso injustificado.

9. Menores de Idade

O Serviço não é direcionado a crianças. De acordo com os Termos de Serviço do próprio Discord, você deve ter pelo menos 13 anos (ou a idade mínima para consentimento digital no seu país, a que for maior) para usar o Serviço. Se tomarmos conhecimento de que mantemos dados de uma criança abaixo dessa idade, nós os excluiremos prontamente. Os pais ou responsáveis legais podem entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected] para solicitar a exclusão.

10. Dados de Pagamento

Todos os pagamentos são processados pela Lemon Squeezy, LLC, que atua como Merchant of Record para cada pedido. A Lemon Squeezy coleta e processa suas informações de faturamento de acordo com sua própria política de privacidade. Nós nunca vemos, recebemos ou armazenamos o número do seu cartão, CVV ou dados bancários. Recebemos apenas a confirmação do pagamento, seu plano de assinatura e a data de renovação.

11. Alterações neste Aviso

Podemos atualizar este aviso para refletir alterações no Serviço ou na legislação. A data de "última atualização" no topo sempre indicará a versão vigente. Em caso de alterações materiais, avisaremos em nosso servidor de suporte e, onde necessário, solicitaremos seu consentimento antes que a alteração entre em vigor.